25-03-2025
O Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires da Graça, foi orador convidado no 3.º Congresso da Transparência, decorrido ontem, no Centro Cultural de Montargil, em Ponte de Sor. O evento reuniu diversos representantes de entidades públicas e académicas, promovendo o debate em torno da cultura da integridade e da transparência na gestão pública.
Na sua intervenção, o Presidente do MENAC salientou que a corrupção mina os pilares da democracia e compromete os princípios da igualdade, da legalidade e da redistribuição justa da riqueza. Destacou também o papel da Estratégia Nacional Anticorrupção e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção como instrumentos fundamentais para reforçar a integridade pública, com especial ênfase para a função do MENAC enquanto entidade independente com poderes de autoridade.
Frisou que a transparência deve ser compreensível, acessível e útil, reforçando o controlo social, a responsabilização e a confiança nas instituições. Sublinhou ainda que as autarquias locais, enquanto estruturas essenciais da organização democrática do Estado, têm a responsabilidade de garantir uma gestão pública transparente e participativa, promovendo o bem comum em articulação com os cidadãos.
O MENAC congratula-se com o convite e com o ambiente construtivo do Congresso, reiterando o seu compromisso com o reforço da cultura de integridade na Administração Pública.
Fotos: cortesia do Gabinete de Comunicação e Informação do Município de de Ponte de Sor.
